Toda empresa tem, ou deve ter, a preocupação com qualidade do ar que circula em seus ambientes climatizados, para que a saúde, conforto e bem-estar possam ser preservados.
O que é PMOC?
O Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC é lei e todas as empresas precisam se adequar. O PMOC tem como objetivo melhorar a qualidade do ar dos ambientes climatizados, buscando um ar puro e livre de bactérias que podem causar doenças respiratórias. Ele busca garantir a qualidade do ambiente e preservar a saúde das pessoas, além de reduzir o gasto com a manutenção do sistema de refrigeração, aumentar o conforto térmico e economizar energia.
Mas quando é preciso se preocupar com o PMOC?
O PMOC é obrigatório para toda empresa que possui um sistema de climatização acima de 60.000 BTU de capacidade. Por isso, empresas de segmentos variados como hospitais, escolas, aeroportos e outros, precisam se adequar e estar em conformidade com essa lei. A falta do PMOC que é obrigatório desde julho de 2018, pode trazer prejuízos às empresas com multas de até R$1.500 milhão. Além de processos judiciais e licenças médicas que podem existir porque pessoas foram contaminadas pela falta de controle da qualidade do ar.
Fiscalização
A Vigilância Sanitária através das secretarias de saúde é a responsável pela fiscalização dos sistemas de climatização das empresas. Quando solicitado, o responsável pela empresa, deverá divulgar o PMOC com os registros de execução e resultados obtidos. Além disso precisará apresentar o comprovante do recolhimento da taxa de Anotação de responsabilidade (ART) do engenheiro mecânico responsável pelo projeto, implantação e fiscalização do PMOC dos ambientes climatizados.
Para cumprir a lei, o estabelecimento deve ter duas ART’ s. São necessárias duas anotações diferentes, pois uma refere-se à parte mecânica e a outra à química. Porém elas devem ser realizadas por empresas diferentes.
As empresas precisam manter o Plano com identificação do estabelecimento, número de ocupantes nos ambientes climatizados, carga térmica total dos equipamentos, identificação do responsável técnico, relação dos ambientes climatizados e descrição das atividades e periodicidade delas.
Benefícios do PMOC
O PMOC busca garantir a qualidade do ambiente e preservar a saúde das pessoas, além de reduzir o gasto com a manutenção do sistema de refrigeração, aumentar da vida útil dos equipamentos, aumentar o conforto térmico, economizar energia e oferecer a certeza de um ar livre de contaminação e automaticamente uma melhor qualidade de vida.
A empresa ao implantar o PMOC, não está apenas cumprindo a lei, mas também reduzindo gastos para a empresa e protegendo a saúde de seus funcionários e fornecedores.
