Você já ouviu falar do PMOC? Não? É fundamental entender um pouco mais sobre o que se trata e se certificar de que ele está sendo exercido de forma correta e segura nos espaços que você ocupa.
Abaixo, você entenderá mais sobre o PMOC e o motivo dele ser tão importante.
Afinal, o que é PMOC?
PMOC é a sigla para Plano de Manutenção, Operação e Controle e se trata de um plano de obrigação legal (Lei Federal 13.589 de 04/01/2018) que determina que todas as construções de uso público, coletivo e restrito que possuam sistemas de climatização artificial devem praticar as especificações de procedimentos contidos nele.
A periodicidade da higiene e verificação de componentes a fim de evitar bactérias, ácaros, fungos e qualquer tipo de contaminação está prevista no PMOC.
Ele garante boa conservação e segurança na pureza do ar, diminuindo o risco de infecções respiratórias de qualquer tipo e a proliferação de componentes virais.
Por que ele é importante?
O PMOC, além de assegurar uma maior durabilidade e vida útil dos equipamentos, é responsável por manter um bom nível de saúde do ar para quem ocupa espaços fechados por tempo prolongado.
Além disso, se praticado corretamente e com responsabilidade, periodicamente, o PMOC ainda gera economia de energia elétrica e evita gastos extras com manutenção não programada.
Doenças respiratórias podem ser evitadas se o ar climatizado estiver livre de proliferar microorganismos que causem irritações e infecções.
Assim, pode também haver uma diminuição em afastamentos do trabalho em decorrência desse tipo de condição.
Como é desenvolvido o PMOC?
As especificações por Lei constam em um documento federal, mas para serem exercidas corretamente, há um estudo com levantamento de dados que cruza as informações da edificação e do sistema de climatização, bem como o número de ocupação, a carga térmica e a qualidade pretendida do ar, levando em consideração questões como a umidade relativa, por exemplo.
As normas técnicas contidas no PMOC determinam os dados de referência e adequação e, conforme os resultados do estudo, é desenvolvido um relatório de manutenção, operação e controle do sistema.
O que acontece se o PMOC não for devidamente seguido?
O não cumprimento das normas do PMOC podem resultar em multas que variam de R$ 2 mil à 1,5 milhão de reais, conforme o tamanho do estabelecimento e a gravidade da infração.
Os órgãos sanitários responsáveis, como a Anvisa, procuram fiscalizar regularmente os sistemas de climatização e o cumprimento das normas estabelecidas pelo PMOC.
O PMOC é mais do que uma ferramenta de segurança, ele é uma garantia de qualidade de vida coletiva e que otimiza os serviços para as empresas, além de promover economia e saúde.
Se você é gestor ou faz parte do quadro de funcionários que trabalham em ambientes climatizados artificialmente, se informe sobre o andamento do PMOC nas dependências.
É importante, seguro e obrigação legal de toda empresa seguir o protocolo determinado pelo Plano de Manutenção, Operação e Controle.
